POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DAS APLICAÇÕES DO POLIEDRO

 

1.  Qual o objetivo desta Política?

1.1   Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação das Aplicações do Poliedro, esta política tem por finalidade estabelecer claramente as regras de obtenção, uso e armazenamento dos dados coletados dos usuários, além dos registros de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil, bem como com as melhores práticas internacionais aplicáveis para instituições de ensino, conforme protocolo P3P (http://www.w3.org/P3P).

 

2.  Por que é importante que VOCÊ proteja a sua privacidade?

2.1   A privacidade é um dos direitos mais importantes do indivíduo, está protegida pela Constituição Federal de 1988, e consiste na habilidade que o mesmo tem de controlar a exposição de informações sobre sua vida pessoal, sua intimidade, bem como a disponibilidade de dados sobre si mesmo, de retificar, ratificar ou apagar os mesmos, e de proteger a confidencialidade de suas comunicações, seu domicílio, sua imagem, honra e reputação perante terceiros.

 

 

3.  Propósito da coleta, uso e armazenamento das informações do usuário

3.1   O propósito da coleta, uso e armazenamento das suas informações como usuário das Aplicações do Poliedro é o de permitir a melhoria contínua de nossos serviços, a adequada identificação e autenticação do usuário, de resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso dos conteúdos disponibilizados, bem como de colaborar com as autoridades.

 

3.2   Sendo assim, objetivamente, os seus dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

 

a)      identificá-lo e autenticá-lo no seu acesso às Aplicações do Poliedro;

b)      responder às eventuais dúvidas e solicitações;

c)      cumprir ordem legal ou judicial;

d)      constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

e)      garantir a sua segurança e a dos administradores;

f)       manter atualizados os cadastros dos seus dados e dos dados dos administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação existentes ou que se inventem no futuro;

g)      promover os serviços das Aplicações do Poliedro e do Sistema de Ensino Poliedro, bem como de nossos parceiros, e informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com VOCÊ;

h)      gerar análises e estudos educacionais e sociais, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no seu comportamento de navegação nas Aplicações do Poliedro;

i)        prestar informações aos órgãos reguladores e aos responsáveis legais dos alunos;

j)        aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a sua navegação nas Aplicações do Poliedro.

 

3.3   A base de dados formada por meio da coleta de dados nas Aplicações do Poliedro é de propriedade e responsabilidade do Sistema de Ensino Poliedro e não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, podendo ser compartilhada apenas com as instituições que compõem o Sistema Poliedro de Ensino, parceiros de negócios, bem como, se solicitadas, compartilhadas com as Secretarias de Educação, o Ministério da Educação (MEC) e as entidades que tenham como missão promover a melhoria da educação no Brasil, como UNESCO, Sindicatos (SINEPs) e Federações (FENEPs).

 

3.4   Os dados obtidos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Sistema de Ensino Poliedro, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos do Sistema de Ensino Poliedro, bem como o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos dados pessoais.

 

4.  Gestão e Segurança das informações do Usuário

4.1   Seus dados são obtidos quando VOCÊ insere as suas informações voluntariamente nas Aplicações do Poliedro, via cadastro, ou quando VOCÊ as fornece às instituições de ensino conveniadas à qual está vinculado, bem como na interação com as ferramentas existentes de coleta de dados de navegação, frequência de acesso ou quando VOCÊ realiza contato direto por meio dos canais disponíveis via Aplicação.

 

4.2   Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pelo Sistema de Ensino Poliedro.

 

4.3   Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Sistema de Ensino Poliedro se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, contaminações por vírus, vazamento ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

4.4   O Sistema de Ensino Poliedro realiza um tratamento específico para proteção de dados de menores de idade, bem como age imediatamente e de forma diligente em caso de qualquer denúncia relacionada a eventual exposição de conteúdo de menores de idade, de nudez, de natureza ilícita ou que fira os princípios da ética, da moral e dos bons costumes e que possam de algum modo ter integrado sua base de dados por inserção por parte do usuário ou de terceiros.

 

5.  Registro de Atividades

5.1   As Aplicações do Poliedro registram todas as atividades que VOCÊ efetua em nosso ambiente, por meio de logs, incluindo:

a)      endereço IP;

b)      login;

c)      ações efetuadas no Portal;

d)      ferramentas, funcionalidades e conteúdos acessados;

e)      datas e horários de cada ação e de acesso ao Portal;

f)       informações sobre o dispositivo utilizado, como versão de sistema operacional, navegador, e demais dados possíveis de serem coletados para garantir a prova de autoria e as obrigações resultantes das ações realizadas no ambiente;

g)      Session ID, quando disponível;

h)      Cookies;

i)        ID de máquina, número de PIN e toda e qualquer informação necessária para a sua adequada identificação e autenticação.

 

5.2   Todos os registros feitos poderão ser utilizados pelo Sistema de Ensino Poliedro, ou por quem de direito o representar, para o cumprimento das obrigações acordadas, para resguardar direitos, na hipótese de defesa em atos antiéticos, ilícitos ou contrários aos Termos de Uso cometidos pelo usuário ou por terceiro, ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco as Aplicações do Poliedro.

 

5.3   O Sistema de Ensino Poliedro compromete-se a colaborar com as autoridades.

 

5.4   Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação. No entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as suas opções a respeito de sua coleta e armazenamento, de acordo com as leis em vigor.

 

5.5   O Sistema de Ensino Poliedro se exime de qualquer responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas, o tipo de dados armazenados que sejam fornecidos por seus usuários, bem como sobre conteúdos inseridos pelo próprio usuário ou por terceiro.

 

6.  Prazo de Guarda

6.1   Caso VOCÊ deixe de utilizar as Aplicações do Poliedro, seus dados poderão ser mantidos para fins de auditoria e preservação de direitos, podendo ser armazenados conforme a conveniência ou faculdade do Sistema de Ensino Poliedro, sendo excluídos, a seu pedido, conforme disposto pela Lei 12.965/2014 em vigor no Brasil, desde que já tenha passado o prazo legal prescricional relacionado às provas que os seus registros e informações possam estar relacionados, contado a partir do encerramento definitivo da sua relação com o Sistema de Ensino Poliedro.

 

7.  Solicitação de alteração ou exclusão de dados

7.1   VOCÊ poderá exigir do Sistema de Ensino Poliedro, na categoria de aplicação de internet, os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão, uma vez deixando de ser usuário das Aplicações do Poliedro e de ser integrante da comunidade do Sistema de Ensino Poliedro, quer seja na categoria aluno, responsável legal, docente ou escola conveniada, observado o item 6.1 acima.

 

7.2   Para tanto, VOCÊ deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Portal, no item de Fale Conosco, para solicitar essas providências.

 

8.  Fale Conosco

8.1 Caso VOCÊ tenha alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou em qualquer outro documento ou conteúdo das Aplicações do Poliedro, por favor, envie-nos uma mensagem, por meio do link http://sistemapoliedro.com.br/faleconosco. Estamos à disposição para lhe ajudar e orientar.

 

 

9.  Disposições Finais

9.1    As disposições constantes desta Política de Privacidade estão sujeitas a melhoria e aprimoramento e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo a VOCÊ o dever de ciência da mesma no momento da acesso e navegação nas Aplicações do Poliedro. Recomendamos que VOCÊ realize uma leitura periódica para se manter atualizado.

9.2   Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que VOCÊ reside ou da sua conexão, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3    A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos de Uso e Condição de Navegação das Aplicações do Poliedro e deve ser interpretada segundo a legislação brasileira vigente, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.4   Esta Política de Privacidade está protocolizada em 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos S.J.Campos-SP sob o número 232.583 em 26/09/2014 e registrado em microfilme sob o número 229.930 em 29/09/2014.

 

Atualização: Setembro de 2014.

 

Glossário

 

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o dispositivo móvel dos usuários na internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

P+: É uma solução educacional nas versões web e/ou aplicativo com os perfis: ALUNO, RESPONSÁVEL, PROFESSOR e ESCOLA. É parte integrante das Aplicações do Poliedro.

Portal EDROS: Canal de comunicação e interação por meio do qual o Sistema Poliedro de Ensino disponibiliza informações de caráter institucional e pedagógico para facilitar e ampliar o relacionamento com os alunos, responsáveis, professores e colaboradores das escolas parceiras. É parte integrante das Aplicações do Poliedro.

Provedor de Aplicações: Todo o prestador que oferece os serviços para o usuário que já está conectado à internet.

Aplicações do Poliedro: Aplicativos e portais web que conectam os agentes da educação, aumentando a eficiência do processo ensino-aprendizagem com promoção de melhorias na gestão do tempo e resultados. Todo Aplicação do Poliedro é autenticado, a sua credencial, para ser considerado válido, deve terminar por @p4ed.com.

Sistema de Ensino Poliedro: empresa detentora dos direitos das Aplicações do Poliedro. EDITORA POLIEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.783.379/0001-77 com sede na Avenida Doutor Nelson D´Avila, 811 – Bairro Jardim São Dimas – CEP 12.245-030 na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Usuário: Pessoa que acessa ou interage com o conteúdo e funcionalidades oferecidos pelas Aplicações do Poliedro por meio de sua conta de acesso, seja aluno ou seu responsável, professor ou escola que utiliza o Sistema de Ensino Poliedro.